DIREITO CIVIL
– Exame e elaboração de instrumentos de contratos de natureza civil, com observância das inovações legislativas e regulamentares, com o objetivo primeiro de garantir de forma ampla e segura os interesses do Cliente;
– Avaliação dos reflexos econômicos do contrato para o Cliente, riscos e análise macro e microeconômica do objeto do contrato, considerando-se o contexto em que as obrigações serão assumidas e análise de crédito das partes contratantes;
– Ações judiciais na defesa dos interesses do Cliente, em pleitos indenizatórios, no ressarcimento de danos materiais e morais; em ações imobiliárias e possessórias;
– Ações cominatórias; rescisórias de contratos ou compromissos;
– Administração de contratos imobiliários.
DIREITO ADMINISTRATIVO
– Ações administrativas e judiciais na defesa de interesse dos servidores públicos federais (representação em PAD e Sindicância);
– Negociação e mediação para defesa de interesses de servidores junto às autoridades máximas dos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
– Proteção e orientação do Cliente em procedimentos licitatórios, concorrências públicas, por meio de defesas, impugnações, nos âmbitos administrativo ou judicial;
– Apresentação de defesas ou pleitos administrativos perante a agências regulamentadoras federais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
– Elaboração de defesas administrativas contra autos de infração e consultas fiscais;
– Defesas judiciais em execuções fiscais;
– Propositura de ações para recuperação de créditos, anulação de cobranças, declarações de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade de tributos em geral.
– Elaboração de Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas, objetivando planejamento tributário e máxima redução da carga fiscal.
DIREITO DO TRABALHO
– Consultoria e assessoria sobre relações de trabalho, vínculos de emprego e legislação trabalhista;
– Defesas em Reclamações Trabalhistas propostas contra a empresa, com acompanhamento dos processos trabalhistas em todas as instâncias;
– Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Assembleias Sindicais e Acordos Coletivos, objetivando prevenir litígios trabalhistas;
– Propositura de reclamações trabalhista para defesa de direito dos trabalhadores;
– Orientação preventiva aos departamentos de recursos humanos;
– Análise das tendências jurisprudenciais.
DIREITO SOCIETÁRIO
– Contratos de constituição, alteração e dissolução de sociedades simples, empresárias, limitadas ou anônimas;
– Transformação e sociedades limitadas em sociedades por ações ou vice-versa, fusões, incorporações e cisões e seus aspectos societários;
– Compra e venda de sociedades e participações societárias;
– Arquivamentos nos órgãos de registro do comércio, cartórios de registro das pessoas jurídicas e/ou entidades de classe competentes;
– Participações em Assembleias Gerais Ordinárias ou Extraordinárias;
– Responsabilidade civil dos sócios e administradores.
DIREITO COMERCIAL
– Elaboração e exame de contratos de natureza comercial, contratos mercantis, de representação comercial, agenciamento e distribuição, franchising, concorrência desleal, importação e exportação e fornecimento de mercadorias;
– Cobranças administrativas e judiciais, execuções de títulos de crédito, e restituição de mercadorias.
DIREITO DO CONSUMIDOR
– Consultoria em geral;
– Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e procedimentos administrativos.
DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
– Registro e acompanhamento de marcas e patentes perante o INPI;
– Apresentação de defesa do direito de registro de marcas do Cliente, administrativa e judicialmente.
DIREITO AMBIENTAL
– Defesa do Cliente em autuações lavradas por infrações à legislação do meio ambiente.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
– Divórcios consensuais e litigiosos em todas as instâncias judiciais;
– Ação de alimentos;
– Inventários e arrolamentos.